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Lei n° 3.497 de 28 de abril de 2025
Porx admin – Em 28 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.497 de 28 de abril de 2025LEI Nº 3.497, DE 28 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025. Autor: Vereador Ale Freitas Marques. Denomina equipamento público de lazer (Praça Haroldo Alves de Azevedo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA HAROLDO ALVES DE AZEVEDO […]
Leia mais →Lei n° 3.496 de 22 de abril de 2025
Porx admin – Em 22 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.496 de 22 de abril de 2025LEI Nº 3.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – Msg nº 04/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 880, de 21 de julho de 1988, que denomina Equipamento Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Resolução n° 2.913 de 17 de abril de 2025
Porx admin – Em 17 abril, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.913 de 17 de abril de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.913 , DE 17 DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.519 de 17 de abril de 2025
Porx admin – Em 17 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.519 de 17 de abril de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.519 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. Art. 2º A COMENDA DO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025
Porx admin – Em 17 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.518 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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