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Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026
Porx admin – Em 07 abril, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.762, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 046 de 07 de abril de 2026
Porx admin – Em 07 abril, 2026 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município, Legislação Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 046 de 07 de abril de 2026EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Lei n° 3.567, de 30 de março de 2026
Porx admin – Em 30 março, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.567, de 30 de março de 2026LEI Nº 3.567, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Creche Municipal Elzy Ferreira da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ELZY FERREIRA […]
Leia mais →Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026
Porx admin – Em 30 março, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026LEI Nº 3.568, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Denomina logradouro público (Rua Marechal Arruda Câmara). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARECHAL ARRUDA CÂMARA a atual […]
Leia mais →Lei n° 3.569, de 30 de março de 2026
Porx admin – Em 30 março, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.569, de 30 de março de 2026LEI Nº 3.569, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais e localização de equipamentos públicos destinados a idosos no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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