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Indicações reforçam pedidos para melhorias nos bairros de Duque de Caxias
Asfalto, ações de meio ambiente e instalação de torre de monitoramento foram as demandas apresentadas Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 03/09, foram lidos requerimentos consignando moções e indicações parlamentares solicitando obras e serviços no município. Os vereadores apontam a necessidade de intervenção do Executivo para o asfaltamento ao […]
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Projetos de lei para a saúde e a inclusão são aprovados na Câmara de Duque de Caxias
Na sessão plenária de 01/09, também foram cobradas melhorias no trânsito no bairro 25 de Agosto e expectativas com a Clínica da Família da Vila São Luiz Projetos de lei de iniciativa do Legislativo foram aprovados por unanimidade, em dois turnos de votação, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia […]
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Chuvas de verão: Duque de Caxias se prepara com Plano de Contingência
No município, ele abrange: chuvas intensas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, vendaval e onda de calor A Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou, em 27 de agosto, a reunião para apresentação do Plano de Contingência para os Riscos Relacionados às Fortes Precipitações Pluviométricas – Verão 2026/2027. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Defesa […]
Leia mais →Lei n° 3.606, de 24 de agosto de 2026
LEI Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – Msg nº 23/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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Vereadores apresentam projetos e discutem propostas importantes para o município
Também foram lidas em plenário as indicações parlamentares que apontam para a necessidade da realização de obras e serviços Em mais uma sessão plenária, realizada na Câmara de Duque de Caxias, no dia 20/08, dois projetos de lei foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da Casa para análise e emissão dos pareceres. De iniciativa […]
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