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Lei n° 3.421 de 12 de junho de 2024

Porx – Em 12 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.421 de 12 de junho de 2024

LEI Nº 3.421, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a […]

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Resolução n° 2.895 de 04 de junho de 2024

Porx – Em 04 junho, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.895 de 04 de junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.895, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. ELAINE RAMOS DOS ANJOS BANDEIRA. […]

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Resolução n° 2.894 de 04 de junho de 2024

Porx – Em 04 junho, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.894 de 04 de junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.894, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JÚLIA GRAZIELA UCHÔA DOS SANTOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.893 de 04 de junho de 2024

Porx – Em 04 junho, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.893 de 04 de junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.893, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANDRÉ JOÃO BALDI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.400 de 04 de junho de 2024

Porx – Em 04 junho, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.400 de 04 de junho de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.400, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES. […]

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