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Três suplentes tomam posse na Câmara de Duque de Caxias
Eles assumem as vagas dos vereadores nomeados para as secretarias municipais Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara de Duque de Caxias, Claudio Thomaz (PRD) empossou como vereadores do município, os 1º e 2º suplentes do MDB, Pastor Anderson Lopes e Marquinho da Pipa, e o 1º suplente do PP, Serginho do Pilar. Eles assumem […]
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LEI Nº 3.481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 323/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMINHANDO PARA O FUTURO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]
Leia mais →Lei n° 3.479 de 30 de dezembro de 2024
LEI Nº 3.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/GP/2024 – Msg nº 30/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.428, de 28 de junho de 2024, que denomina equipamento público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.478 de 30 de dezembro de 2024
LEI Nº 3.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 321/2024. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina logradouro público (Rua Claudira Ferreira Martins de Assis). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CLAUDIRA FERREIRA MARTINS DE […]
Leia mais →Lei n° 3.477 de 30 de dezembro de 2024
LEI Nº 3.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 320/2024. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Denomina logradouro público (Praça e Campo João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se PRAÇA E CAMPO JOÃO […]
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