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Projetos e indicações movimentam a sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias
Propostas envolvem educação, obras, transporte público, lazer e inclusão Na sessão plenária de 22/10 da Câmara de Duque de Caxias, os vereadores Vitinho Grandão (PL) e Delza de Oliveira (MDB) abordaram as ações da prefeitura que estão acontecendo pelo município. Vitinho destacou as obras de canalização do canal Gaspar Ventura no bairro Pantanal e ressaltou […]
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Vereadores de Duque de Caxias aprovam propostas para a saúde, educação e inclusão
Ainda na sessão plenária de 20/10, foram apresentados projetos e indicações visando melhorias à população Quatro projetos de lei foram aprovados, em dois turnos, pelos vereadores de Duque de Caxias, na sessão plenária ocorrida em 20/10. Eles seguem para a sanção do Executivo. As propostas dispõem sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às […]
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Indicações parlamentares reforçam as solicitações da população de Duque de Caxias
Iluminação pública, Tarifa Zero, mutirão de limpeza foram algumas das demandas apresentadas A sessão plenária de 15/10 da Câmara de Duque de Caxias teve a leitura do Expediente do Dia com projetos e indicações parlamentares. O Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 27/2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.858, de 15 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.858, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS MARTINS HOTZ a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS […]
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Sessão plenária destaca propostas e demandas prioritárias de Duque de Caxias
Vereadores debatem projetos e solicitam melhorias para o município Três projetos de lei foram aprovados na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, ocorrida no dia 13/10. De iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei nº 26/2026 altera a Lei nº 2.897/2018, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para os servidores do […]
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