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Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026
Porx admin – Em 10 junho, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026LEI Nº 3.589, DE 10 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Msg nº 16/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Chancela, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Tarifa Zero, destinado à promoção do acesso universal ao transporte público urbano e à efetivação do direito […]
Leia mais →Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026
Porx admin – Em 08 junho, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026LEI Nº 3.588, DE 08 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências. […]
Leia mais →Aprovações de projetos de lei abrem caminhos para investimentos em Duque de Caxias
Porx admin – Em 02 junho, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Aprovações de projetos de lei abrem caminhos para investimentos em Duque de CaxiasPropostas remetem ao Programa Tarifa Zero, segurança, infraestrutura, saúde e inclusão A aprovação de novos projetos de lei pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, na sessão plenária de 02/06, promete transformar o cenário econômico da região nos próximos meses. As propostas validadas pelos vereadores abrem caminhos para investimentos visando a modernização e o fortalecimento […]
Leia mais →Vereadores discutem sobre a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro de Duque de Caxias
Porx admin – Em 28 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores discutem sobre a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro de Duque de CaxiasA Prefeitura Municipal nega e diz que já tem protocolado um pedido de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) A polêmica envolvendo a suposta retirada da estátua de Zumbi dos Palmares, no cruzamento da Avenida Nilo Peçanha com a Rua José de Alvarenga, foi debatida na Câmara de Duque de […]
Leia mais →Secretaria de Fazenda presta contas do 1º Quadrimestre de 2026 na Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 27 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Fazenda presta contas do 1º Quadrimestre de 2026 na Câmara de Duque de CaxiasSecretário municipal de Fazenda, Carlos Mello, avaliou as metas fiscais do período e tirou dúvidas dos presentes na audiência pública Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.560/2025 (LOA/2026), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 27/05, no […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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