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Câmara de Duque de Caxias realiza sessão extraordinária para tratar do transporte municipal
Porx admin – Em 30 dezembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias realiza sessão extraordinária para tratar do transporte municipalNa pauta, a instituição da Política Municipal de Incentivo à Qualificação da Frota do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Linhas Longas Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se extraordinariamente, na manhã desta terça-feira (30), no plenário da Câmara, para votarem, em discussão única, a mensagem do Executivo que institui a Política Municipal de […]
Leia mais →Lei n° 3.560, de 23 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 23 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.560, de 23 de dezembro de 2025LEI Nº 3.560, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – Msg nº 36/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei n° 3.559, de 22 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 22 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.559, de 22 de dezembro de 2025LEI Nº 3.559, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – Msg nº 35/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Duque de Caxias para o quadriênio de 2026-2029. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias devolve mais de R$22 milhões à Prefeitura
Porx admin – Em 19 dezembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias devolve mais de R$22 milhões à PrefeituraPresidente Claudio Thomaz (PRD) entregou o cheque ao prefeito Netinho Reis (MDB), ressaltando o compromisso da Casa com o dinheiro público O presidente da Câmara de Duque de Caxias, Claudio Thomaz (PRD), entregou ao prefeito Netinho Reis (MDB), na sexta-feira, 19 de dezembro, o cheque no valor de R$ 22.158.475,04, que representa uma economia […]
Leia mais →Lei n° 3.558, de 18 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 18 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.558, de 18 de dezembro de 2025LEI Nº 3.558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – Msg nº 43/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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