Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO (LEANDRO ENFERMEIRO), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.714 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.713 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.713, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE RIBEIRO NETO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE RIBEIRO NETO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.712 de 11 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Professor PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCINIO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE ao Ilmº. Professor PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCINIO. […]
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