Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.366 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.366, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. CÉLIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.365 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.365, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.364 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.364, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. RICARDO MATOS TORRES o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RICARDO MATOS TORRES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 2.363 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.363, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. ANDREA DA SILVA FREIRE o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ANDREA DA SILVA FREIRE. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.362 de 04 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.362, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CRISTINA GOMES DE ARAÚJO DA CUNHA o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. CRISTINA GOMES DE ARAÚJO DA CUNHA. Art. […]

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