Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.636, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA PENHA ALVES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.635, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES DE JESUS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES […]

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Decreto Legislativo n° 2.634, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Major BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.633, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. TAFNES NADINE DA PENHA ALVES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. TAFNES NADINE DA PENHA ALVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.632, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. MARCIA ALMEIDA MARQUES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. MARCIA ALMEIDA MARQUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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