Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.858, de 15 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.858, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS MARTINS HOTZ a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.884, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.884, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Inspetor de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.883, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.883, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. DANIELLA DOMINGOS FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. DANIELLA DOMINGOS FERREIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.882, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.882, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. LUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.881, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.881, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. BARBARA GODOY BARBOSA DA SILVA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES à Ilmª. Srª. BARBARA […]
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