Decretos
Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.486 de 12 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.485 de 12 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.485, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.484 de 12 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.484, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Professora SUELI REGINA DE MENEZES SILVA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora SUELI REGINA DE MENEZES SILVA. […]
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