Decretos

Decreto Legislativo n° 2.773 de 05 de maio de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.773, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO […]

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Decreto Legislativo n° 2.772 de 05 de maio de 2026

Por admin – On maio 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.772, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA ao Exmº. Sr. CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.771 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.771, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. 2º Tenente PM PAULA MENDONÇA DE MOURA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Tenente PM PAULA MENDONÇA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.770 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.770, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Jovem THYAGO DETONI BORBAS PAULINO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Jovem THYAGO DETONI […]

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Decreto Legislativo n° 2.769 de 28 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.769, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Polícia Civil HELIO DOS SANTOS LESSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de […]

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