Decretos

Decreto Legislativo n° 2.522 de 06 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.522 DE 6 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia Civil BRUNA VIEIRA DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia […]

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Decreto Legislativo n° 2.521 de 29 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.521 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.520 de 29 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.520 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.519 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.519 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES. Art. 2º A COMENDA DO […]

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Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.518 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à […]

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