Licitações Abertas

Dispensa de Licitação 09/2026 – Processo: 0927/2026

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de proteção de endpoints e servidores (antivírus, antimlware e EDR – Endpoint Detection and Response), compreendendo o licenciamento de uso para 130 (cento e trinta) dispositivos, incluindo estações de trabalho e servidor, com gerenciamento centralizado, atualizações, suporte técnico e implantação/ativação, pelo período de 36 meses, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 14/09/2026 a 17/09/2026, às 12h00min, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data do recebimento das propostas: início: 14/09/2026 término: 17/09/2026
Horário para entrega física: até as 12 horas do dia 17/09/2026
Horário para entrega por e-mail: até as 12 horas do dia 17/09/2026
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de contratação direta
Parecer Jurídico
Parecer da Controladoria
Relatório de pesquisa de preços

Pregão Eletrônico 04/2026 – Processo 2775/2025

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de
mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 2775/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 28/09/2026 às 8h00min

Término
Data/Horário: 16/10/2026 às 8h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS
16/10/2026 às 8h00min

Edital de abertura
Relatório de pesquisa de preços
Parecer Jurídico
Parecer da Controladoria

Pregão Eletrônico 03/2026 – Processo 2721/2025

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Pastas Porta Títulos e Pastas Porta Certificados, Diplomas e Moções para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 2721/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 15/09/2026 às 10:00 horas

Término
Data/Horário: 29/09/2026 às 12:00 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS
29/09/2026 às 12:00 horas

Edital de abertura

Pregão Eletrônico 02/2026

Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de fornecimento de café da manhã – sistema self service, para atender a demanda dos vereadores, assessores e corpo administrativo desta casa Legislativa; café da tarde – sistema self service a ser servido no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, às terças e quintas feiras, de acordo com as condições estabelecidas deste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 475/2026, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 07/07/2026 às 8h00min

Término
Data/Horário: 22/07/2026 às 8h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora: 22/07/2026 às 8h00min

Edital de abertura
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01
Decisão de Impugnação
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02
Pedido de recurso
Resposta ao pedido de recurso
Ata da Sessão Pública
Decisão do Presidente sobre recurso
Relatório do Termo de Homologação