Licitações Abertas
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2023+
Dispensa de Licitação – Processo 0730/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias
na realização de diligências pelos membros e funcionários/auxiliares da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada através da Portaria nº 185/2023, conforme condições e especificações
constantes neste Termo de Referência.
Processo: 0730/2023
Aviso de dispensa de Licitação
Termo de referência de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação – Processo 0651/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização Consultoria e Assessoria Jurídica Técnica especializada para execução e acompanhamento de todos os trâmites necessários para
mais correta conclusão do tema de objeto instaurado na Comissão de Inquérito Parlamentar devidamente formalizado pela Portaria 185/2023, com o objetivo de atendimento ao Art. 38 e
seguintes da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas nas
contratações de funcionários e nas obras e reformas das unidades da FUNDEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de
Duque de Caxias), conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência..
Processo: 0651/2023
Aviso de dispensa de Licitação
Termo de referência de Dispensa de Licitação
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2023+
Pregão Eletrônico 01/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender aos gabinetes e demais setores administrativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1566/2022.
Data: 12/04/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
2022+
Pregão Presencial 05/2022
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o processamento de crédito proveniente da folha de pagamento e pagamento dos fornecedores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data: 30/05/2023
Horário: 14h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Edital de abertura
Aviso de Licitação
Ata da Sessão Pública de 05/04/2023
Aviso de Licitação – Retificado
Edital de Abertura – Retificado
Decisão de impugnação
Resposta ao pedido de esclarecimentos
Ata Sessão Pública Deserta
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
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