Licitações Abertas

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2024+

Dispensa de Licitação – Processo: 0376/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) mesa de som UI24R e 02 (dois) microfones sem fio 491M com receptor para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 25/04/2024 a 29/04/2024, propostas de preços complementares para dispensa de licitação, tendo em vista a contratação de empresa para o fornecimento de 01(uma) mesa de som UI24R e 02 (dois) microfones sem fio 491M com receptor para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacoescmdc@gmail.com e licitações@cmdc.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável
está estabelecido no edital/termo de referência anexo.

Aviso de dispensa de Licitação

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2023+

Pregão Presencial 04/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0879/2023.
Data: 06/02/2024
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de abertura

Aviso de adiamento
Aviso de Licitação – nova data
Edital de abertura – nova data

Pregão Presencial 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada e Vigilancia pessoal armada (VSPP), compreendendo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados a execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0083/2023.
Data: 22/12/2023
Horário: 14h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Edital de abertura
Planilha de custos e formação de preços
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 02
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 03
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 04
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 05

Pregão Presencial 02/2023
Objeto: Registro de Preços de pastas porta diplomas, certificados e títulos para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 568/2023.
Data: 09/11/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Designação de nova data – 09/11/2023
Decisão da pregoeira – desclassificação da empresa DGL
Desingnação de Sessão complementar – 26/10/2023

Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Presencial 01/2023
Objeto: Registro de Preços de mobiliário para estrutura dos gabinetes e demais setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0833/2021.
Data: 14/07/2023
Horário: 10h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 04/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para acesso a internet link dedicado via fibra óptica de 200MB (full duplex) e de internet link dedicado via rádio frequência de 100MB (full duplex), para os diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Data: 04/12/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura
Relatório de pesquisa de preços

Pregão Eletrônico 03/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para uma central telefônica SIEMENS HIPATH 3800 utilizada pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, bem como a manutenção de rede telefônica e PABX (150 pontos estruturados e 150 pontos não estruturados) incluindo o fornecimento de material necessário à execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas nesta minuta do Edital, seus Anexos e no Processo nº. 878/2023.
Data: 04/10/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 02/2023
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1467/2022.
Data: 13/09/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura

Pregão Eletrônico 01/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender aos gabinetes e demais setores administrativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1566/2022.
Data: 12/04/2023
Horário: 11h00min
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Duque
de Caxias.
Aviso de Licitação
Edital de Abertura


2024+

Chamamento Público 01/2024
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios (vale refeição e vale alimentação) eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual para os servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência (ANEXO I) que é parte integrante deste Edital.

Início do recebimento dos documentos: 11/04/2024

Edital de abertura
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos – 02
Resposta à impugnação ao edital de Chamamento Público

2023+

Chamamento Público 02/2023
Objeto: credenciamento de empresas jornalísticas que possuam veículo de mídia impressa local, que divulguem notícias e matérias jornalísticas de interesse de Duque de Caxias, com distribuição e circulação mensal do jornal
impresso dentro do município de Duque de Caxias para prestação de serviço de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1700/2023.

Data de publicação/abertura: 29/12/2023
Período de recebimento dos envelopes: de 15/01/2024 a 19/01/2024
Local de recebimento dos envelopes: Rua Paulo Lins, nº. 41, Vinte e Cinco de
Agosto, Duque de Caxias/RJ – das 10:00 às 17:00 horas – Comissão Permanente
de Licitações.
Data de análise de documentos: 22/01/2024 às 13 horas

Aviso de Chamamento Público
Edital de abertura


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