Pautas das Comissões
Julho
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de julho.
Junho
- Ata da Reunião de 22/06/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 22/06/2026 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 08/06/2026 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 01/06/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Maio
- Ata da Reunião de 13/05/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/05/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/05/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Abril
- Ata da Reunião de 29/04/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 22/04/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/04/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Março
- Ata da Reunião de 27/03/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 02/03/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Fevereiro
- Ata da Reunião de 27/02/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 23/02/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 27/02/2026 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Janeiro
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de janeiro.
Dezembro
- Ata da Reunião de 22/12/2025 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 19/12/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 19/12/2025 (Comissão de Transportes)
- Ata da Reunião de 10/12/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/12/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Novembro
- Ata da Reunião de 14/11/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 17/11/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 07/11/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/11/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Outubro
- Ata da Reunião de 24/10/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/10/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/10/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Setembro
- Ata da Reunião de 26/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 19/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 12/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/09/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Agosto
- Ata da Reunião de 27/08/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 15/08/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/08/2025 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 06/08/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/08/2025 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 01/08/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Julho
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de julho.
Junho
- Ata da Reunião de 18/06/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 11/06/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/06/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/06/2025 (Comissão Finanças e Orçamento)
Maio
- Ata da Reunião de 09/05/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 07/05/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Abril
- Ata da Reunião de 30/04/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 28/04/2025 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 28/04/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 28/04/2025 (Comissão de Segurança)
- Ata da Reunião de 25/04/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 07/04/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Março
- Ata da Reunião de 21/03/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 21/03/2025 (Comissão Permanente de Administração e Assuntos Referentes à Gestão de Pessoal)
- Ata da Reunião de 17/03/2025 (Comissão de Segurança)
- Ata da Reunião de 14/03/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 12/03/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/03/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Fevereiro
- Ata da Reunião de 28/02/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 25/02/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/02/2025 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Janeiro
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de janeiro.
Dezembro
- Ata da Reunião de 11/12/2024 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 11/12/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/12/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/12/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Novembro
- Ata da Reunião de 22/11/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 18/11/2024 (Comissão Desenvolvimento Urbano)
- Ata da Reunião de 13/11/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/11/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/11/2024 (Comissão de Finanças e Orçamento)
Outubro
- Ata da Reunião de 30/10/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 18/10/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 14/10/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Setembro
- Ata da Reunião de 18/09/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 13/09/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/09/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Agosto
- Ata da Reunião de 30/08/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 23/08/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 14/08/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/08/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 02/08/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Julho
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de julho.
Junho
- Ata da Reunião de 26/06/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 19/06/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/06/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/06/2024 (Comissão de Finanças e Orçamento)
Maio
- Ata da Reunião de 29/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 27/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 22/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 17/05/2024 (Comissão de Segurança)
- Ata da Reunião de 15/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 13/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/05/2024 (Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente)
- Ata da Reunião de 03/05/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Abril
- Ata da Reunião de 29/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 26/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 24/04/2024 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 19/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/04/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Março
- Ata da Reunião de 27/03/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 24/03/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 22/03/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 01/03/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Fevereiro
- Ata da Reunião de 23/02/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 16/02/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 07/02/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 02/02/2024 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Janeiro
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de janeiro.
Dezembro
- Ata da Reunião de 13/12/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/12/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/12/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/12/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 01/12/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Novembro
- Ata da Reunião de 29/11/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 27/11/2023 (Comissão de Obras e Serviços Públicos)
- Ata da Reunião de 24/11/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/11/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/11/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/11/2023 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 01/11/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Outubro
- Ata da Reunião de 25/10/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 18/10/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 11/10/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/10/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Setembro
- Ata da Reunião de 27/09/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 20/09/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 15/09/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 13/09/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/09/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 01/09/2023 (Comissão de Saúde e Assistência Social)
- Ata da Reunião de 01/09/2023 (Comissão de Educação e Cultura)
Agosto
- Ata da Reunião de 30/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 28/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 23/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 21/08/2023 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 18/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 11/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 09/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 04/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 02/08/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Julho
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de julho.
Junho
- Ata da Reunião de 28/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 26/06/2023 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 23/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 21/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 16/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/06/2023 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 02/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 26/06/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Maio
- Ata da Reunião de 19/05/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 17/05/2023 (Comissão de Finanças e Orçamento)
- Ata da Reunião de 10/05/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/05/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Abril
- Ata da Reunião de 28/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 26/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 24/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 19/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 17/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 14/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 05/04/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Março
- Ata da Reunião de 31/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 29/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 24/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 24/03/2023 (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida)
- Ata da Reunião de 17/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 08/03/2023 (Comissão de Administração e Assuntos Referentes à Gestão de Pessoal)
- Ata da Reunião de 06/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 03/03/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Fevereiro
- Ata da Reunião de 15/02/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 13/02/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 10/02/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 06/02/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
- Ata da Reunião de 01/02/2023 (Comissão Legislação, Justiça e Redação Final)
Janeiro
- Informamos o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, previsto no art. 10 do Regimento Interno (Resolução nº 1.835/2000), que estabelece o recesso de 1º a 31 de janeiro.