Legislação
Decreto Legislativo nº 2.858, de 15 de setembro de 2026
Por admin – On outubro 13, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.858, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS MARTINS HOTZ a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS […]
Continue Reading →Resolução nº 2.943, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.943, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. BRENDO GABRIEL OLIVEIRA SANT’ANNA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. BRENDO GABRIEL OLIVEIRA SANT’ANNA DE ALMEIDA. […]
Continue Reading →Resolução nº 2.942, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.942, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense à Ilmª. Srª. MARIA CALDAS CORTEZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. MARIA CALDAS CORTEZ. Art. 2º A presente Resolução entrará […]
Continue Reading →Resolução nº 2.941, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.941, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Outorga Título de Benemérito da Comunidade a MIGUEL SANTOS RIBEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade a MIGUEL SANTOS RIBEIRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.884, de 6 de outubro de 2026
Por admin – On outubro 06, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.884, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Inspetor de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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