Legislação
Lei n° 3.606, de 24 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 24, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – Msg nº 23/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Resolução n° 2.939 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.840 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.840, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.839 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES, Deputado Federal, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.838 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.838, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JUSSARA PORFIRIO DA SILVA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Srª. JUSSARA PORFIRIO DA SILVA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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