Legislação
Resolução n° 2.938 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.938, DE 30 JUNHO DE 2026. Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos às consignações em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta […]
Continue Reading →Resolução n° 2.937 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.937, DE 30 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia, CHISTIAN CAMARA DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia, CHISTIAN CAMARA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.835 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.835, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM ALEX DUTRA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM ALEX DUTR […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.834 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.834, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. MICHEL GOMES PESSANHA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. MICHEL GOMES PESSANHA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.833 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.833, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. Oficial de Polícia Civil GISELE MARTINS DE SOUZA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. Oficial de Polícia Civil […]
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