Legislação
Lei n° 3.560, de 23 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 23, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.560, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – Msg nº 36/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei n° 3.559, de 22 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 22, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.559, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – Msg nº 35/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Duque de Caxias para o quadriênio de 2026-2029. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.558, de 18 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 18, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – Msg nº 43/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.557, de 17 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 17, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – Msg nº 42/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.716 de 11 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 11, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.716, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO (LEANDRO ENFERMEIRO), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]
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