Resolução

Resolução n° 2.938 de 30 de junho de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.938, DE 30 JUNHO DE 2026. Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos às consignações em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta […]

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Resolução n° 2.937 de 30 de junho de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.937, DE 30 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia, CHISTIAN CAMARA DE MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia, CHISTIAN CAMARA DE […]

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Resolução n° 2.936 de 23 de junho de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALLACE FERNANDES MAGALHÃES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.935 de 23 de junho de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. Art. 2º A presente […]

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Resolução n° 2.934 de 23 de junho de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.934, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO […]

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