Ainda na sessão plenária de 20/10, foram apresentados projetos e indicações visando melhorias à população
Quatro projetos de lei foram aprovados, em dois turnos, pelos vereadores de Duque de Caxias, na sessão plenária ocorrida em 20/10. Eles seguem para a sanção do Executivo.
As propostas dispõem sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, a instituição do Programa Municipal Centro-Dia para Idosos, a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social (AEIS) e/ou comunidades, e a instituição do Dia Municipal do Assessor Parlamentar.
Projetos apresentados
No Expediente do Dia, a pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), o vereador Vitinho Grandão (PL), que secretariava os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura de dois projetos de lei. Os mesmos seguem para as comissões permanentes da Casa para a emissão dos pareceres.
De iniciativa da vereadora Delza de Oliveira (MDB), o primeiro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de registrar os casos de suspeita e/ou de confirmação sobre o diagnóstico de doenças raras ou genéticas nas unidades de saúde situadas no município.
O outro projeto de autoria do vereador Leandro Enfermeiro (PRD), trata da oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde de Duque de Caxias.
Indicações parlamentares
As demandas relativas às obras e serviços também foram lidas em plenário, entre elas: a substituição de lâmpadas a vapor de sódio pelo sistema de iluminação com lâmpadas de LED no Beco do Sodré, na Vila São Luiz; e a instalação de playground, aparelhos de ginástica e espaço kids com brinquedos adaptados e inclusivos, bem como reforma da Praça da Mantiquira, no bairro Xerém.
Outra necessidade apontada foi a instalação de Totens de Serviços Públicos em áreas estratégicas para disponibilizar informações como endereços e telefones de unidades de saúde, escolas, CRAS, equipamentos esportivos e culturais, serviços de assistência social e demais órgãos públicos, incluindo horários de atendimento, campanhas municipais e outros serviços de interesse da população.
Também foram solicitados ônibus do Programa Tarifa Zero no itinerário: bairro São Bento X Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, via Fundec; e a instalação de caçambas de lixo do “Programa Jogue Limpo com Duque de Caxias” na Rua Penha, esquina com a Rua Paineiras, no bairro Doutor Laureano.
Manifestações na tribuna
Os vereadores de Duque de Caxias também levaram assuntos importantes para a tribuna. Leandro Enfermeiro (PRD) relatou problemas com a concessionária Águas do Rio na região de Saracuruna, Parque João Pessoa e Parque Adelaide. “É direito de todos ter água dentro de casa. Continuarei cobrando para que a Águas do Rio dê uma solução para a nossa população”, disse ele.
Em seguida, foi a vez do vereador Serginho (PDT) se manifestar, citando algumas pendências na saúde e educação que precisam ser sanadas. “É preciso gestão na saúde e na educação. Estas duas pastas precisam ter atenção especial para fazer valer o direito da população”, alertou.
O vereador Alex Freitas (Republicanos) chamou a atenção para a revitalização da Clínica da Família José Olavo de Araújo, no Posto Brava. “Vamos ter uma unidade com mobílias novas e em condições de atender melhor a população da região do Pilar”, ressaltou ele, apontando também para a obra do novo do CRAS no Pilar. Ambas as obras são frutos de suas indicações parlamentares.
Líder de governo, o vereador Eduardo Moreira (MDB) destacou as ações do governo municipal, entre elas, comentou sobre o novo horário do Hospital Municipal Veterinário que, desde sua inauguração, vem realizando, em média, 8.000 atendimentos. “O hospital mudou o horário e está sendo ajustado para atender melhor. As mudanças são para trazer serviços de mais qualidade”, justificou ele.