Lei
Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025
LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.548, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público (Creche Municipal Katia Nubia Reis de Oliveira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL KATIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.546, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUCILIA PEREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.545, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lourdes Ribeiro Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOURDES RIBEIRO SILVA a rua […]
Continue Reading →Lei n° 3.541, de 22 de outubro de 2025
LEI Nº 3.541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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