Lei
Lei n° 3.546, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUCILIA PEREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.545, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lourdes Ribeiro Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOURDES RIBEIRO SILVA a rua […]
Continue Reading →Lei n° 3.541, de 22 de outubro de 2025
LEI Nº 3.541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.540, de 22 de outubro de 2025
LEI Nº 3.540, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre diretrizes em prol do Incentivo de Emprego para as Mães Solo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, […]
Continue Reading →Lei n° 3.539, de 22 de outubro de 2025
LEI Nº 3.539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe sobre a prioridade de atendimento, nos locais que menciona, ao responsável, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Duque de Caxias. […]
Continue Reading →