Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 043 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 05, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 26, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 039 de 19 de junho de 2018

Por admin – On junho 19, 2018 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, acrescentando hipóteses de licença do cargo de Vereador. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica […]

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