Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 045 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Modifica o art. 153 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, alterando os §§ 1º e 2º e acrescentando os §§ 1º-A e 1º-B, a fim de dispor sobre a publicação dos atos oficiais. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 044 de 03 de junho de 2025

Por admin – On junho 03, 2025 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 3 DE JUNHO DE 2025. Altera o caput e o §1º do art. 141-A da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica do Município de […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 043 de 29 de março de 2022

Por admin – On março 29, 2022 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 05, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 26, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]

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