LEI Nº 3.567, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026.
Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva.
Denomina equipamento público (Creche Municipal Elzy Ferreira da Silva).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ELZY FERREIRA DA SILVA o equipamento público de educação que está sendo construído em terreno existente na Rua Benjamin Rocha Junior, Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 30 de março de 2026.
JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal
