Legislação

Lei n° 3.542, de 17 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Denomina equipamento público de lazer (Campo Luiz Carlos Duarte Alencar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO LUIZ CARLOS DUARTE ALENCAR a área de lazer popularmente conhecida como “Campo Santa Marta”, existente na […]

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Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO […]

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Decreto Legislativo n° 2.605, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.604, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JOÃO PAULO DE MORAIS LEAL PARREIRAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]

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Lei n° 3.534, de 10 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.534, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de janeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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