Legislação

Decreto Legislativo n° 2.752 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.752, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM VICTOR JUNIOR FARIA RODRIGUES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM VICTOR JUNIOR […]

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Decreto Legislativo n° 2.751 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.751, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. MICHEL REIS DA SILVA (MICHEL REIS), Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 2.750 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.750, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.749 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.749, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento PM KAREN ROBERTA DE MOURA MENDONÇA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.748 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.748, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira. Art. 2º […]

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