Legislação
Decreto Legislativo nº 2.853, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, […]
Continue Reading →Lei n° 3.611, de 02 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 02, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.611, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 82/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público (Creche Municipal Jussara de Queiroz). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL JUSSARA DE QUEIROZ o […]
Continue Reading →Lei n° 3.610, de 02 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 02, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.610, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2026. Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa. Declara Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido artisticamente como “Zeca Pagodinho”, Embaixador Cultural do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.609, de 02 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 02, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.609, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 86/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Agostinho Rodrigues Valente). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AGOSTINHO RODRIGUES VALENTE a […]
Continue Reading →Lei n° 3.608, de 02 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 02, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.608, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 103/2026. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Considera Órgão de Utilidade Pública (Ministério Estenda uma Mão). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o MINISTÉRIO ESTENDA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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