Legislação

Decreto Legislativo n° 2.653, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.653, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.652, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS, Vereador do Município do Rio de Janeiro, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL […]

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Decreto Legislativo n° 2.651, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS, ex- Prefeito do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL […]

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Decreto Legislativo n° 2.650, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora REGINA CELIA LOPES DA SILVA LOURENÇO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora REGINA CELIA LOPES DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.649, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHÃES, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHÃES, Enfermeira. […]

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