Legislação
Decreto Legislativo n° 2.653, de 25 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 25, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.653, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.652, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS, Vereador do Município do Rio de Janeiro, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.651, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS, ex- Prefeito do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.650, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora REGINA CELIA LOPES DA SILVA LOURENÇO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora REGINA CELIA LOPES DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.649, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHÃES, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHÃES, Enfermeira. […]
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