Legislação
Resolução n° 2.930 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.930, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Dr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei n° 3.587, de 20 de maio de 2026
Por admin – On maio 20, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.587, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – Msg nº 11/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Cria a Secretaria Municipal de Ação Comunitária, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.586, de 20 de maio de 2026
Por admin – On maio 20, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.586, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – Msg nº 34/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina logradouros públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros […]
Continue Reading →Lei n° 3.585, de 20 de maio de 2026
Por admin – On maio 20, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.585, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Msg nº 33/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Abraço Mulher, destinado ao acolhimento, atendimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.777 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.777, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES DE MOURA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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