DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.818, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente