Lei
Lei n° 3.405 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3405 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 279/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE E DO HIV (AIDS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.404 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3404 DE 19 DE ABRIL DE 2024.] ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 278/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À SAÚDE E AOS ANIMAIS (ABRASA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão […]
Continue Reading →Lei n° 3.403 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3403, DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 277/2024. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Denomina logradouro público (Avenida Perimetral Osmael José Andrade). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA PERIMETRAL OSMAEL JOSÉ ANDRADE a atual […]
Continue Reading →Lei n° 3.402 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3402, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.401 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3401, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 269/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SEBASTIANA DE MORAES GUIMARÃES). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
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