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Lei n° 3.438 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa CULTURA POPULAR NAS RUAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e 7º da Constituição Federal […]

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Lei n° 3.437 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a cobrança da taxa diária de permanência em depósitos dos veículos rebocados. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com […]

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Lei n° 3.436 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 185/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de divulgar, trimestralmente, após mapeamento por Bairros, os índices de Dengue, Zika e Chikungunya. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em […]

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Lei n° 3.435 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 159/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, §§3º e 7º da Lei Orgânica deste Município, […]

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Lei n° 3.434 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 169/2023. Autor: Vereador Valdecy  Nunes da Rosa Filho. Institui, nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cuidados com as Estudantes. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e […]

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