Lei
Lei n° 3.548, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público (Creche Municipal Katia Nubia Reis de Oliveira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL KATIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.547, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.547, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 84/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Dispõe sobre as bases das contribuições previdenciárias dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, altera a Lei nº 3.525, de 29 de agosto de 2025, e […]
Continue Reading →Lei n° 3.546, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUCILIA PEREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.545, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 3.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lourdes Ribeiro Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOURDES RIBEIRO SILVA a rua […]
Continue Reading →Lei n° 3.544, de 27 de outubro de 2025
LEI Nº 3.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2025. Autor: Vereador Saulo Henrique Silva de Paula. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o evento anual Vintage Car – Encontro de Carros Antigos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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