Lei
Lei n° 3.530, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 3.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.529 de 11 de setembro de 2025
LEI Nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Msg nº 29/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina equipamentos públicos, dispõe sobre a criação de Funções de Confiança para a gestão das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias, classifica Unidades […]
Continue Reading →Lei n° 3.528 de 10 de setembro de 2025
LEI Nº 3.528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – Msg nº 25/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga dispositivos do art. 22 da Lei nº 2.951, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no âmbito do […]
Continue Reading →Lei n° 3.527 de 10 de setembro de 2025
LEI Nº 3.527, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – Msg nº 11/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina logradouros públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros […]
Continue Reading →Lei n° 3.526 de 02 de setembro de 2025
LEI Nº 3.526, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Msg nº 24/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a participação em Conselhos Municipais no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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