Lei
Lei n° 3.558, de 18 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – Msg nº 43/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.557, de 17 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – Msg nº 42/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei n° 3.556, de 09 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o acesso da pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia, nos locais e na forma que menciona, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.555, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa Banco de Empregos para a Juventude, estabelece diretrizes para a sua execução e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.554, de 08 de dezembro de 2025
LEI Nº 3.554, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Luiz de Sousa Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
Continue Reading →