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Lei n° 3.555, de 08 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa Banco de Empregos para a Juventude, estabelece diretrizes para a sua execução e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.554, de 08 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.554, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Luiz de Sousa Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]

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Lei n° 3.553, de 08 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.553, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e […]

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Lei n° 3.552, de 08 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o alinhamento de cabos e fios ou retirada da fiação sem uso existentes nos postes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei n° 3.551, de 08 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.551, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA POMAR CAXIENSE para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos e dá outras providências. […]

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