Lei
Lei n° 3.392 de 25 de março de 2024
LEI Nº 3392, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOVENS TALENTOS […]
Continue Reading →Lei n° 3.391 de 25 de março de 2024
LEI Nº 3391, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2023. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público (Rua João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA […]
Continue Reading →Lei n° 3.390 de 25 de março de 2024
LEI Nº 3390, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre a colocação de placas informativas, nas concessionárias e revendedoras de veículos instaladas neste Município, sobre a isenção de impostos às pessoas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 3.389 de 25 de março de 2024
LEI Nº 3389, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 267/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Altera a redação do inciso I do art. 1º e do art. 9º da Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no […]
Continue Reading →Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024
LEI Nº 3388, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 236/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 3.238, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
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