Lei
Lei n° 3.451 de 25 de setembro de 2024
LEI Nº 3451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 295/2024. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina equipamento público (Creche Municipal Zelina Penido da Rosa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ZELINA PENIDO […]
Continue Reading →Lei n° 3.450 de 10 de setembro de 2024
LEI Nº 3450 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 287/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZA MAGNO SANTANA a atual rua sem saída e […]
Continue Reading →Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024
LEI Nº 3449 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 290/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Praça Luiz Francisco Chagas). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ FRANCISCO CHAGAS a atual Praça Severino […]
Continue Reading →Lei n° 3.448 de 10 de setembro de 2024
LEI Nº 3448 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.447 de 10 de setembro de 2024
LEI Nº 3447 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 273/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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