Legislação

Decreto Legislativo n° 2.444 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA, Advogada, a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à Ilmª. Drª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.443 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA a MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO […]

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Decreto Legislativo n° 2.442 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. AIRTON LOPES DA SILVA, ex-Vereador de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA […]

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Decreto Legislativo n° 2.441 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.440 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME. Art. 2º […]

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