Legislação
Decreto Legislativo n° 2.518 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.518 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.517 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.517 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE SOUZA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. JOSE VILSON DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.516 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.516 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. ANA GABRIELA MORAES FARIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. ANA GABRIELA MORAES FARIAS. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.515 de 17 de abril de 2025
Por admin – On abril 17, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.515 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO MATIAS DA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. SEVERINO MATIAS DA SILVA. […]
Continue Reading →Lei n° 3.495 de 10 de abril de 2025
Por admin – On abril 10, 2025 – In Lei With 0 CommentsLEI Nº 3.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 – Msg nº 06/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção Animal, a instituição dos cargos necessários para sua estrutura administrativa e a consolidação das Secretarias Municipais renomeadas, e dá […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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