DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.564, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA VIANNA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA VIANNA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 24 de junho de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
