Legislação

Lei Complementar n° 18 de 14 de novembro de 2024

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LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do Macrozoneamento da Zona de Ocupação Básica (ZOB), Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Praça Artur Soares Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento […]

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Lei n° 3.464 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3464 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 307/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento (Ruas Infantaria, Princesa Isabel e Lancelot). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.446 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.445 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.445, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Professor VAGNER ALVES DE SOUZA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE ao Ilmº. Professor VAGNER ALVES DE SOUZA. Art. 2º […]

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