Legislação

Decreto Legislativo n° 2.503 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.503 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA. Art. 2º […]

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Lei n° 3.488 de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.488, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/GP/2025 – Msg nº 03/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação de vagas para a Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, a serem preenchidas por meio de concurso público, e dá outras providências. A […]

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Lei n° 3.487 de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.487, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/GP/2025 – Msg nº 02/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.725, de 6 de agosto de 2015, e a criação de Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores […]

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Decreto Legislativo n° 2.502 de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.502 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ARAUJO VIANA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ARAUJO VIANA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.501 de 25 de março de 2025

Por admin – On março 25, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.501 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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