Legislação
Lei n° 3.474 de 30 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 315/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.473 de 30 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 265/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a criação do Projeto Anjo da Guarda da Mulher no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.472 de 30 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/GP/2024 – Msg nº 38/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Desafeta bem público e muda sua destinação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados com mudança de destinação, […]
Continue Reading →Lei n° 3.471 de 30 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/GP/2024 – Msg nº 28/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei n° 3.481 de 30 de dezembro de 2024
Por admin – On dezembro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 323/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMINHANDO PARA O FUTURO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]
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