Legislação
Resolução n° 2.936 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALLACE FERNANDES MAGALHÃES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.935 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.934 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.934, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.829 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM MARCIO TADEU ROSA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente BM MARCIO TADEU ROSA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.828 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.828, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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