Legislação

Decreto Legislativo n° 2.734 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.734, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. GILSON MAX FREITAS DE ARAUJO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. GILSON […]

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Decreto Legislativo n° 2.733 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 2.732 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.732, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR FONTAINHA CORREA DA SILVA, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR […]

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Decreto Legislativo n° 2.731 de 10 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.731, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA DOS SANTOS CORREA GOMES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROBERTA DOS SANTOS CORREA GOMES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.730 de 10 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.730, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Revmº. Padre BENEDITO DANIEL ZANOBIA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Revmº. Padre BENEDITO DANIEL ZANOBIA. Art. 2º […]

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