Legislação
Decreto Legislativo nº 2.872, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.872, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. YGOR CERQUEIRA DA SILVA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. YGOR CERQUEIRA DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.871, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.871, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão da PM DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão da PM DIECKSON DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.615, de 18 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 18, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – Msg nº 27/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta área integrante de logradouro público, reclassificando-a como bem dominical, e autoriza sua alienação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.614, de 18 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 18, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2025. Autor: Vereador Saulo Henrique Silva de Paula. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente CRIANÇA NÃO É MÃE a fim de promover a conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de meninas vítimas de […]
Continue Reading →Lei n° 3.613, de 18 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 18, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Cria e inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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