Legislação

Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.760, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão das Medalhas remanescentes da extinta MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica excepcionalmente autorizada, em caráter transitório e restrito, […]

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Lei n° 3.566, de 20 de março de 2026

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LEI Nº 3.566, DE 20 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Msg nº 06/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.759 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.759, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.758 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.758, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO. Art. […]

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