Legislação
Resolução n° 2.921, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOÃO VITOR ALVES DE AGUIAR. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.920, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.920, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO, Secretário Municipal de Obras e Agricultura de Duque de Caxias. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.919, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.919, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. METUZALEM DA SILVA AMARAL. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.918, de 18 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 18, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.918, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALEX MARTINS DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALEX MARTINS DA SILVA. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.636, de 13 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 13, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA PENHA ALVES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA […]
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