Legislação

Decreto Legislativo n° 2.580 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.580, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.579 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.579, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.578 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.578, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO VALDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador do Município de Nova Iguaçu, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida à MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]

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Resolução n° 2.914 de 19 de agosto de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. VINICIUS CARVALHO DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 2.577 de 19 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.577, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA SILVA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. GABRIEL ROCHA SCHUAB DA […]

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