Legislação

Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]

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Decreto Legislativo n° 2.491 de 18 de março de 2025

Por admin – On março 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.491 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao INSTITUTO ROSA REVIVER a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao INSTITUTO ROSA REVIVER. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.490 de 18 de março de 2025

Por admin – On março 15, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.490 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA. […]

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Lei n° 3.486 de 13 de março de 2025

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LEI Nº 3.486, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público (Rua da Educação). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA EDUCAÇÃO o trecho da Rua Vicente Guerreiro, […]

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Lei n° 3.485 de 13 de março de 2025

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LEI Nº 3.485, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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