Legislação
Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2911 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e inclui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, […]
Continue Reading →Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, para dispor sobre a fixação de peça informativa em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]
Continue Reading →Lei n° 2.909 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2909 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar a área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Espírito […]
Continue Reading →Lei n° 2.908 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2908 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Fundo Municipal de Trânsito (FMT) e o Conselho Municipal de Trânsito (CMT). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Trânsito do Município de Duque de Caxias (FMT), […]
Continue Reading →Lei n° 2.907 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2907 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A lista de serviços constante no §5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
