Legislação

Decreto Legislativo n° 2.596, de 23 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.595, de 23 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE […]

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Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]

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Lei n° 3.533, de 23 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 27/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga a Lei nº 2.292, de 17 de novembro de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

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Lei n° 3.532, de 23 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Msg nº 23/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Regulamenta a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, criada pela Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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