Legislação

Lei n° 3.546, de 29 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUCILIA PEREIRA […]

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Lei n° 3.545, de 29 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lourdes Ribeiro Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOURDES RIBEIRO SILVA a rua […]

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Decreto Legislativo n° 2.615, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao PARTIDO AFROBRASILIDADE a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao PARTIDO AFROBRASILIDADE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 2.614, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.614, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO à Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.613, de 28 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. ANILTON […]

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