Legislação
Lei Complementar n° 20, de 05 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 05, 2025 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias, estabelece a estrutura da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.692 de 04 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONIA à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.691 de 04 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.691, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.690 de 04 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.689 de 04 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.689, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS […]
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