Legislação

Lei n° 3.503 de 19 de maio de 2025

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LEI Nº 3.503, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025 – Msg nº 08/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga o art. 3º da Lei nº 1.352, de 14 de outubro de 1997, que desafeta logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Decreto Legislativo n° 2.527 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.527 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.526 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.526 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIANO DA SILVA MARTINS a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Sr. LUCIANO DA SILVA MARTINS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.525 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.525 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALEX DE SOUZA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALEX DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.524 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.524 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSA MARIA LOPES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROSA MARIA LOPES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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