Legislação
Lei n° 3.562, de 09 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 09, 2026 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.562, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante consultas e trabalho de parto de pacientes gestantes, parturientes e puérperas com deficiência […]
Continue Reading →Resolução n° 2.928 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.928, DE 05 FEVEREIRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador-RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da Marinha do Brasil EDINALDO MOURA TRINDADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.723 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.723, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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