Legislação

Resolução n° 2.923, de 02 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.923, DE 02 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.924, de 02 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JUÇARA DIAS SANTOS, Professora. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 2.659, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas para a concessão de Comendas (Medalhas, Certificados, Diplomas, Moções e Títulos) no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, revoga o Decreto Legislativo nº 1.902, de 23 de dezembro de 2021 e modifica critérios para concessão das Comendas que especifica. A CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 2.658, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CONCEIÇÃO MENALI MENEZES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. CONCEIÇÃO MENALI MENEZES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.657, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora MARIA HELENA JACINTHO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora MARIA HELENA JACINTHO. Art. 2º Este Decreto […]

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