Legislação

Decreto Legislativo n° 2.529 de 20 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.529 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM da Reserva Remunerada JORGE LUIZ AUGUSTO FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.528 de 20 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.528 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO […]

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Lei n° 3.506 de 20 de maio de 2025

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LEI Nº 3.506 DE 20 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]

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Lei n° 3.505 de 19 de maio de 2025

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LEI Nº 3.505, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina equipamento público de lazer (Praça Paulo Braga de Salles). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PAULO BRAGA DE SALLES […]

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Lei n° 3.504 de 19 de maio de 2025

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LEI Nº 3.504, DE 19 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina equipamento público de lazer (Praça Diego da Rocha Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DIEGO DA ROCHA CERQUEIRA […]

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