Legislação
Decreto Legislativo n° 2.831 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM VICTOR MONTEIRO DA SILVA o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.830 de 30 de junho de 2026
Por admin – On junho 30, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.830, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JEFFERSON OLIVEIRA DA MOTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JEFFERSON OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.601, de 24 de junho de 2026
Por admin – On junho 24, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.601, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2026. Autor: Vereador Marcos Fernandes de Araújo. Denomina equipamento público de saúde (Clínica da Família Gilberto Fernandes de Araújo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CLÍNICA DA […]
Continue Reading →Lei n° 3.600, de 24 de junho de 2026
Por admin – On junho 24, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.600, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.599, de 24 de junho de 2026
Por admin – On junho 24, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.599, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 – Msg nº 15/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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