Legislação

Decreto Legislativo n° 2.658, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CONCEIÇÃO MENALI MENEZES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. CONCEIÇÃO MENALI MENEZES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.657, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora MARIA HELENA JACINTHO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora MARIA HELENA JACINTHO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.656, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. DIEGO VIEIRA MENDES, Médico, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. DIEGO VIEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.655, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANGELITA MIRANDA DE SOUSA FRITES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. ANGELITA […]

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Decreto Legislativo n° 2.654, de 25 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. […]

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