Legislação
Decreto Legislativo n° 2.781 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.781, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. TATIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª . Srª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.780 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.780, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. EVANDRO FERREIRA VALIM a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. EVANDRO FERREIRA VALIM. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.779 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.779, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.778 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.778, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.931 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. MARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900