Legislação

Decreto Legislativo n° 2.584 de 02 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.583 de 02 de setembro de 2025

Por admin – On setembro 02, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.583, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM SIDNEI DE BARROS LOURENÇO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao 1º Sargento PM SIDNEI DE BARROS LOURENÇO. Art. […]

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Lei n° 3.526 de 02 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.526, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Msg nº 24/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a participação em Conselhos Municipais no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei n° 3.525 de 29 de agosto de 2025

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LEI Nº 3.525, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.524 de 29 de agosto de 2025

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LEI Nº 3.524, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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