Legislação
Lei n° 3.590, de 15 de junho de 2026
Por admin – On junho 15, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.590, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Mauricio Marcos de Sá). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
Continue Reading →Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026
Por admin – On junho 10, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.589, DE 10 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Msg nº 16/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Chancela, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Tarifa Zero, destinado à promoção do acesso universal ao transporte público urbano e à efetivação do direito […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.788 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.788, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.787 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.787, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.786 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.786, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA. […]
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