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Lei n° 3.570, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.570, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a construção de “parcães” (áreas para socialização de cães) em praças do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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Câmara de Duque de Caxias homenageia cronistas esportivos, jornalistas e radialistas
Vereadora Juliana do Táxi (PL) e agraciados ressaltaram sobre o momento em que a imprensa vive A Câmara de Duque de Caxias sediou no dia 27/03 a solenidade de entrega de moções, títulos e medalhas a cronistas esportivos, jornalistas e radialistas. De iniciativa da vereadora Juliana do Táxi (PL), a cerimônia contou com a presença […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.760, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão das Medalhas remanescentes da extinta MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica excepcionalmente autorizada, em caráter transitório e restrito, […]
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Câmara de Duque de Caxias realizará audiência pública para debater a atuação da Águas do Rio no município
Vereadores reiteraram os problemas, as reclamações e a falta de diálogo da empresa com o Legislativo Os constantes problemas ocasionados pela empresa Águas do Rio no município serão discutidos em uma audiência pública na Câmara de Duque de Caxias, anunciada na sessão plenária de 24/03. A iniciativa da vereadora Juliana do Táxi (PL) conta com […]
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