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Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.568, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Denomina logradouro público (Rua Marechal Arruda Câmara). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARECHAL ARRUDA CÂMARA a atual […]
Leia mais →Lei n° 3.569, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.569, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais e localização de equipamentos públicos destinados a idosos no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei n° 3.570, de 30 de março de 2026
LEI Nº 3.570, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a construção de “parcães” (áreas para socialização de cães) em praças do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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Câmara de Duque de Caxias homenageia cronistas esportivos, jornalistas e radialistas
Vereadora Juliana do Táxi (PL) e agraciados ressaltaram sobre o momento em que a imprensa vive A Câmara de Duque de Caxias sediou no dia 27/03 a solenidade de entrega de moções, títulos e medalhas a cronistas esportivos, jornalistas e radialistas. De iniciativa da vereadora Juliana do Táxi (PL), a cerimônia contou com a presença […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]
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