Posts by admin
Lei n° 3.597, de 24 de junho de 2026
LEI Nº 3.597, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2025 (Mensagem nº 045/GP/2025 VETO PARCIAL) Autor: Vereadores Maurício Guimarães Nascimento e Claudio de Oliveira Thomaz. Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Duque de […]
Leia mais →
Vereadores aprovam projetos e avançam em pautas de interesse público
Indicações parlamentares também foram lidas apontando a necessidade de obras e serviços no município Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade na sessão plenária do dia 23/06, realizada pela Câmara de Duque de Caxias. De iniciativa do Executivo, a proposta de nº 017/2026 concede anistia e remissão de juros e multas incidentes sobre créditos. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.819 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.819, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.818 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.818, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. LUIZ […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.817 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.817, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO COUTO FILHO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Leia mais →