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Decreto Legislativo n° 2.774 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.774, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo da PM JOSUE SOUZA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSUE SOUZA DE […]
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Atendimentos à população e inauguração de Clínica da Família foram destaques na Tribuna
Também foram lidas as indicações dos vereadores de Duque de Caxias solicitando obras e serviços à prefeitura A Câmara de Duque de Caxias realizou mais uma sessão plenária no dia 14/05, marcada por participações na tribuna e a apresentação de demandas da população. Os parlamentares se posicionaram sobre os programas “Governo nos Bairros”, “Chegaram os […]
Leia mais →Lei n° 3.582, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 3.582, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – Msg nº 03/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a […]
Leia mais →Lei n° 3.584, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 3.584, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Altera a Lei nº 3.419, de 3 de junho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas áreas públicas […]
Leia mais →Lei n° 3.583, de 13 de maio de 2026
LEI Nº 3.583, DE 13 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe sobre o PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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