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Decreto Legislativo n° 2.593, de 16 de setembro de 2025
Porx admin – Em 16 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.593, de 16 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.593, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.592, de 16 de setembro de 2025
Porx admin – Em 16 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.592, de 16 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025
Porx admin – Em 16 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Leia mais →Processo Seletivo da Educação é abordado no plenário da Câmara
Porx admin – Em 11 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Processo Seletivo da Educação é abordado no plenário da CâmaraNo total, são ofertadas 400 vagas temporárias para professor, agente e mediador Na sessão plenária de 11/09, alguns vereadores de Duque de Caxias se manifestaram na tribuna sobre a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação para o preenchimento temporário de 400 vagas nos cargos de professor docente II, agente de desenvolvimento infantil e […]
Leia mais →Lei n° 3.529 de 11 de setembro de 2025
Porx admin – Em 11 setembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.529 de 11 de setembro de 2025LEI Nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Msg nº 29/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina equipamentos públicos, dispõe sobre a criação de Funções de Confiança para a gestão das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias, classifica Unidades […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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