Posts by admin
Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026
LEI Nº 3.589, DE 10 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Msg nº 16/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Chancela, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Tarifa Zero, destinado à promoção do acesso universal ao transporte público urbano e à efetivação do direito […]
Leia mais →
Câmara de Duque de Caxias debate políticas públicas às famílias atípicas do município
Maior demanda é para a contratação de mediadores nas escolas e melhorias nos atendimentos da saúde e educação Mais inclusão, acolhimento e direitos. Na sessão plenária de 09/06, os vereadores de Duque de Caxias reforçaram o debate sobre políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Na galeria, pais e professores estavam atentos aos discursos. Entre as […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.788 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.788, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.787 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.787, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.786 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.786, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA. […]
Leia mais →