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Decreto Legislativo nº 2.853, de 8 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, […]
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Indicações reforçam pedidos para melhorias nos bairros de Duque de Caxias
Asfalto, ações de meio ambiente e instalação de torre de monitoramento foram as demandas apresentadas Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 03/09, foram lidos requerimentos consignando moções e indicações parlamentares solicitando obras e serviços no município. Os vereadores apontam a necessidade de intervenção do Executivo para o asfaltamento ao […]
Leia mais →Lei n° 3.611, de 02 de setembro de 2026
LEI Nº 3.611, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 82/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público (Creche Municipal Jussara de Queiroz). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL JUSSARA DE QUEIROZ o […]
Leia mais →Lei n° 3.610, de 02 de setembro de 2026
LEI Nº 3.610, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2026. Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa. Declara Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido artisticamente como “Zeca Pagodinho”, Embaixador Cultural do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.609, de 02 de setembro de 2026
LEI Nº 3.609, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 86/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Agostinho Rodrigues Valente). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AGOSTINHO RODRIGUES VALENTE a […]
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