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Lei n° 3.609, de 02 de setembro de 2026
Porx admin – Em 02 setembro, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.609, de 02 de setembro de 2026LEI Nº 3.609, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 86/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Agostinho Rodrigues Valente). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AGOSTINHO RODRIGUES VALENTE a […]
Leia mais →Lei n° 3.608, de 02 de setembro de 2026
Porx admin – Em 02 setembro, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.608, de 02 de setembro de 2026LEI Nº 3.608, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 103/2026. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Considera Órgão de Utilidade Pública (Ministério Estenda uma Mão). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o MINISTÉRIO ESTENDA […]
Leia mais →Lei n° 3.607, de 02 de setembro de 2026
Porx admin – Em 02 setembro, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.607, de 02 de setembro de 2026LEI Nº 3.607, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 137/2026. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Denomina equipamento público de atendimento à mulher (CEAM Luciene Alcinda de Medeiros). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CEAM LUCIENE […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.852, de 1º de setembro de 2026
Porx admin – Em 01 setembro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.852, de 1º de setembro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.852, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório policial, NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.851, de 1º de setembro de 2026
Porx admin – Em 01 setembro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.851, de 1º de setembro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.851, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. LUCAS NIVOLIERS LIMA, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. Delegado de Polícia Civil, LUCAS […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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