Posts by admin
Resolução n° 2.933 de 16 de junho de 2026
Porx admin – Em 16 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.933 de 16 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.933, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.795 de 16 de junho de 2026
Porx admin – Em 16 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.795 de 16 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.795, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ AFONSO JUNIOR a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. LUIZ AFONSO JUNIOR. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.794 de 16 de junho de 2026
Porx admin – Em 16 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.794 de 16 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.794, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ÚRSULA MENDES PACHECO AFONSO, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. ÚRSULA MENDES PACHECO AFONSO, Enfermeira. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.793 de 16 de junho de 2026
Porx admin – Em 16 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.793 de 16 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.793, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALAN DA SILVA CHAVES a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. ALAN DA SILVA CHAVES. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.792 de 16 de junho de 2026
Porx admin – Em 16 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.792 de 16 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.792, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. EVALDO DE ASSUMPÇÃO VELOSO o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. EVALDO DE ASSUMPÇÃO VELOSO. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900