Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.605, de 14 de outubro de 2025
Porx admin – Em 14 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.605, de 14 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.604, de 14 de outubro de 2025
Porx admin – Em 14 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.604, de 14 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JOÃO PAULO DE MORAIS LEAL PARREIRAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Leia mais →Lei n° 3.534, de 10 de outubro de 2025
Porx admin – Em 10 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.534, de 10 de outubro de 2025LEI Nº 3.534, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de janeiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei n° 3.536, de 10 de outubro de 2025
Porx admin – Em 10 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.536, de 10 de outubro de 2025LEI Nº 3.536, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – Msg nº 30/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar, permutar ou ceder o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.535, de 10 de outubro de 2025
Porx admin – Em 10 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.535, de 10 de outubro de 2025LEI Nº 3.535, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 26/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
