Lei
Lei n° 3.576, de 22 de abril de 2026
LEI Nº 3.576, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Denomina equipamento público de lazer (Praça Inclusiva David Kemuel dos Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA INCLUSIVA DAVID KEMUEL […]
Continue Reading →Lei n° 3.575, de 22 de abril de 2026
LEI Nº 3.575, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, a fim de conscientizar sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro […]
Continue Reading →Lei n° 3.574, de 17 de abril de 2026
LEI Nº 3.574, DE 17 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – Msg nº 10/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 1.070, de 19 de setembro de 1991, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.573, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.573, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Msg nº 07/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera […]
Continue Reading →Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]
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