Lei

Lei n° 3.263 de 29 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 29, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.263, , DE 29 DE AGOSTO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 133/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos localizados no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

Continue Reading →

Lei n° 3.267 de 29 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 29, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.267, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2022. Autor: Vereador Marcos Vinicius de Moraes Guimarães. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Selo Empresa Parceira da Juventude. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

Continue Reading →

Lei n° 3.262 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Dispõe sobre normas relativas à entrega e ao armazenamento de materiais de construção no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o armazenamento de material […]

Continue Reading →

Lei n° 3.261 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no âmbito do Município de Duque […]

Continue Reading →

Lei n° 3.260 de 13 de julho de 2022

Por admin – On julho 13, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento […]

Continue Reading →
Page 29 of 421
Skip to content