Lei
Lei n° 3.347 de 18 de setembro de 2023
LEI 3.347, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial às pessoas idosas acima de 80 anos nos termos da Lei Nacional nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei n° 3.346 de 18 de setembro de 2023
LEI 3.346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Denomina logradouro público (BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO a […]
Continue Reading →Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei […]
Continue Reading →Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a simbologia remuneratória, e mantém a mesma nomenclatura das Funções de Confiança […]
Continue Reading →Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 937, de 10 de julho de 1989, que estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias, e […]
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