Lei

Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 937, de 10 de julho de 1989, que estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias, e […]

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Lei n° 3.343 de 14 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR FRANCO o equipamento público […]

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Lei n° 3.341 de 24 de julho de 2023

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LEI Nº 3341, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DO SARAPUÍ (INAESS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.340 de 24 de julho de 2023

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LEI Nº 3340, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre ampliação de condições de acessibilidade a pessoas com deficiência física, visual e auditiva no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.339 de 24 de julho de 2023

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LEI Nº 3339, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 199/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – José Olavo de Araujo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE […]

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