LEI Nº 3.504, DE 19 DE MAIO DE 2025.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025.
Autor: Vereador Alex Freitas Marques.
Denomina equipamento público de lazer (Praça Diego da Rocha Cerqueira).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DIEGO DA ROCHA CERQUEIRA a praça existente na Rua Brasília, Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 19 de maio de 2025.
JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal
