Lei n° 3.504 de 19 de maio de 2025

Em 19, maio, 2025

LEI Nº 3.504, DE 19 DE MAIO DE 2025.

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025.
Autor: Vereador Alex Freitas Marques.

Denomina equipamento público de lazer (Praça Diego da Rocha Cerqueira).

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DIEGO DA ROCHA CERQUEIRA a praça existente na Rua Brasília, Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 19 de maio de 2025.

JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal

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