Lei

Lei n° 3.434 de 10 de outubro de 2024

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LEI Nº 3.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 169/2023. Autor: Vereador Valdecy  Nunes da Rosa Filho. Institui, nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cuidados com as Estudantes. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e […]

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Lei n° 3.451 de 25 de setembro de 2024

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LEI Nº 3451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 295/2024. Autor: Vereador Valdecy  Nunes da Rosa Filho. Denomina equipamento público (Creche Municipal Zelina Penido da Rosa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ZELINA PENIDO […]

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Lei n° 3.450 de 10 de setembro de 2024

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LEI Nº 3450 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 287/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZA MAGNO SANTANA a atual rua sem saída e […]

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Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024

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LEI Nº 3449 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 290/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Praça Luiz Francisco Chagas). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ FRANCISCO CHAGAS a atual Praça Severino […]

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Lei n° 3.448 de 10 de setembro de 2024

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LEI Nº 3448 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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