Lei
Lei n° 3.462 de 11 de novembro de 2024
LEI Nº 3462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/GP/2024 – Msg nº 26/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Desafeta bens públicos e muda sua destinação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no […]
Continue Reading →Lei n° 3.461 de 11 de novembro de 2024
LEI Nº 3461 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/GP/2024 – Msg nº 24/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Denomina equipamento público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Hospital Municipal do Coração São José o equipamento […]
Continue Reading →Lei n° 3.460 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3460 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 309/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Escola Municipal Senor Abravanel / Escola Municipal Silvio Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei n° 3.459 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3459 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Praça Leonardo de Medeiros Sales – Praça Léo do Baruque). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA […]
Continue Reading →Lei n° 3.458 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3458 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024. Autor: Vereador Marcos Vinicius de Moraes Guimarães. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA DA DEMOCRACIA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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