Lei
Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a simbologia remuneratória, e mantém a mesma nomenclatura das Funções de Confiança […]
Continue Reading →Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 937, de 10 de julho de 1989, que estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias, e […]
Continue Reading →Lei n° 3.343 de 14 de setembro de 2023
LEI Nº 3.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR FRANCO o equipamento público […]
Continue Reading →Lei n° 3.341 de 24 de julho de 2023
LEI Nº 3341, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DO SARAPUÍ (INAESS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.340 de 24 de julho de 2023
LEI Nº 3340, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre ampliação de condições de acessibilidade a pessoas com deficiência física, visual e auditiva no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →