Lei

Lei n° 3.469 de 16 de dezembro de 2024

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LEI Nº 3469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 227/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (Mercado do Agricultor – Arilda da Silva Moreira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se MERCADO DO […]

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Lei n° 3.466 de 06 de dezembro de 2024

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Lei n° 3.466 de 06 de dezembro de 2024 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 028/GP/2024 – Msg nº 36/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias a criar a Caxias Serv- Empresa Municipal Prestadora de Serviços […]

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Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Praça Artur Soares Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento […]

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Lei n° 3.464 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3464 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 307/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento (Ruas Infantaria, Princesa Isabel e Lancelot). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 3.463 de 11 de novembro de 2024

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LEI Nº 3463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 22/GP/2024 – Msg nº 27/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 1.009, de 7 de dezembro de 1990, que denomina “Jardim Residencial 22 de Abril” o conjunto de logradouros do Jardim Imbariê, cria a Escola Municipal Roberto […]

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