Legislação

Decreto Legislativo n° 2.495 de 25 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.495 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Exmª. Srª JAMILLE COZZOLINO HARB MENEZES, Vice-Prefeita do Município de Magé, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida à MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA […]

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Decreto Legislativo n° 2.494 de 25 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.494 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA PAULA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.493 de 25 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.493 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. MARCELO CARDOSO RODRIGUES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Exmº. Sr. MARCELO CARDOSO RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei n° 3.487, de 25 de março de 2025

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LEI Nº 3.487, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – Msg nº 02/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.725, de 6 de agosto de 2015, e a criação de Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores […]

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Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]

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