Legislação

Lei n° 3.490 de 07 de abril de 2025

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LEI Nº 3.490, DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jair Pereira de Aguiar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JAIR PEREIRA DE […]

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Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025

Por admin – On abril 03, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.489, DE 3 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025. Autor: Vereador Ale Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dá […]

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Resolução n° 2.912 de 01 de abril de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.912 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.911 de 01 de abril de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.911 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.509 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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